PIS para Jovem Aprendiz

PIS para Jovem Aprendiz
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Antes de falarmos sobre o PIS para jovem aprendiz, saiba mais sobre os dois termos muito conhecidos dos brasileiros e que estão intimamente ligados à vida do trabalhador:

  • PIS (Programa de Integração Social);
  • PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público).

Eles consistem em tributos que têm como finalidade o financiamento de benefícios sociais, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial e as participações.

PIS para Jovem Aprendiz

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PIS para Jovem Aprendiz – A lei

O Jovem aprendiz tem direito ao PIS em 2017?

De acordo com a lei, os jovens aprendizes têm assegurados seus direitos previdenciários e trabalhistas. Dessa forma, eles deveriam ser cadastrados no PIS. Além disso, eles têm direito ao seguro-desemprego.

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Contudo, o jovem aprendiz deve atender a algumas exigências para receber o benefício, dentre elas não possuir renda própria que garanta sua manutenção.

Outra condição é o jovem aprendiz não estar recebendo auxílio-desemprego.

pis para jovem aprendiz

E como faço para ter direito?

Para que se tenha direito ao PIS/PASEP, é preciso que se tenha trabalhado pelo menos trinta dias no ano base, ou seja, se o ano é 2017, o ano base é o ano de 2016.

Além disso, é necessário que se tenha recebido até dois salários mínimos no ano base e ter sido cadastrado pelo empregador.

Apesar de parecer simples, há alguns pontos que geram dúvida e um deles diz respeito aos direito ou não dos jovens aprendizes aos benefícios.

Saiba mais

Entretanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, os menores aprendizes estão na lista de pessoas que não têm direito a outro benefício social bastante conhecido: o abono salarial.

Quem trabalhou como menor aprendiz, tem direito ao FGTS?

Sim! Mas o percentual que os empregadores pagarão para o jovem é de 2%. Enquanto que para outros trabalhadores é de 8%.

Para consultar seu PIS, clique aqui!

A fim de sanar qualquer dúvida a respeito da possibilidade ou não de receber o PIS, a recomendação é fazer a consulta nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Lá poderão ser respondidos todos os questionamentos a respeito do assunto.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

O aprendiz é aquele que tem entre quatorze anos completos e vinte e quatro anos completos, que cursam o Ensino Fundamental, Médio ou que já tenham concluído os estudos e que estejam sendo formados tanto no âmbito teórico quanto no âmbito prático, simultaneamente.

A carga horária de trabalho dos jovens aprendizes não pode ultrapassar seis horas diárias e o contrato é feito por dois anos, não podendo ser prorrogado.

Veja abaixo mais sobre quem tem direito ao PIS:

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