PIS Operação Isenta da Contribuição

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PIS Operação Isenta da Contribuição
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Você sabia que existe relacionado ao PIS Operação Isenta da Contribuição?

O PIS/Pasep ou Cofins são impostos aplicáveis a produtos, estabelecimentos e serviços pelo Brasil inteiro, porém algumas modalidades de empresas e produtos estão isentos deste valor.

Se você está interessado em saber quais operações são isentas da contribuição do PIS, fique conosco que vou mostrar tudo no decorrer desse artigo.

O site da Receita Federal tem uma lista com os tipos de serviços e produtos isentos. Alguns estão citados abaixo, a lista na integra está no site da Receita Federal, com acesso irrestrito para a população.

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PIS Operação Isenta da Contribuição

PIS Operação Isenta da Contribuição

Veja abaixo quais são os serviços, produtos e estabelecimentos que não precisam contribuir.

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Serviços isentos de contribuição

Recursos devidamente comprovados serem recebidos de fonte da União, governo estadual, municipal ou federal, empresas publicas.

Mercadorias ofertadas em embarcações ou serviços de aviação quando o pagamento é feito em moeda com possibilidade de conversão. Transporte de cargas e/ou pessoas. Exportação do país para o exterior.

Produtos isentos de contribuição

Em sua maioria, os produtos comprados para exportação são isentos de pagamento desse imposto desde que seja comprovado a exportação para o exterior.

Receitas comprovadas de venda e distribuição de energia advindas da hidroelétrica Itaipu Bidirecional.

Estabelecimentos isentos de contribuição

Igrejas ou qualquer estabelecimento que pregue o culto. Instituições politicas, seja órgãos públicos ou escritório partidário.

Instituições de ensino ou de assistência social, filantrópica ou cultural. Escritório de vinculo cientifico ou associações. Sindicatos e federações também estão isentos.

Algumas considerações

Há a clausula que identifica que estabelecimentos que possui atividades próprias também não pagam o PIS, porém para isso é necessário comprovação de contribuições, mensalidades ou anuidades para gerar receia do estabelecimento, a fim de ser destinado esses valores para o custeio das atividades realizadas no local.

Outra observação é que instituições de ensino ou de atividades sociais precisam possuir o credenciamento “Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social” a fim de a Receita Federal possuir maior controle deste tipo de estabelecimento, e deve ser renovado a cada 3 anos.

No caso de duvidas é necessário o acesso ao site da Receita Federal onde é possível consultar quais estabelecimento está isento, a lista por completo consta na integra para a população.

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O portal da transparência também fornece esse tipo de informação (as vezes mais completa, com detalhamento de onde o dinheiro é destinado).

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