PIS Operação Isenta da Contribuição

PIS Operação Isenta da Contribuição
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Você sabia que existe relacionado ao PIS Operação Isenta da Contribuição?

O PIS/Pasep ou Cofins são impostos aplicáveis a produtos, estabelecimentos e serviços pelo Brasil inteiro, porém algumas modalidades de empresas e produtos estão isentos deste valor.

Se você está interessado em saber quais operações são isentas da contribuição do PIS, fique conosco que vou mostrar tudo no decorrer desse artigo.

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O site da Receita Federal tem uma lista com os tipos de serviços e produtos isentos. Alguns estão citados abaixo, a lista na integra está no site da Receita Federal, com acesso irrestrito para a população.

PIS Operação Isenta da Contribuição

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PIS Operação Isenta da Contribuição

Veja abaixo quais são os serviços, produtos e estabelecimentos que não precisam contribuir.

Serviços isentos de contribuição

Recursos devidamente comprovados serem recebidos de fonte da União, governo estadual, municipal ou federal, empresas publicas.

Mercadorias ofertadas em embarcações ou serviços de aviação quando o pagamento é feito em moeda com possibilidade de conversão. Transporte de cargas e/ou pessoas. Exportação do país para o exterior.

Produtos isentos de contribuição

Em sua maioria, os produtos comprados para exportação são isentos de pagamento desse imposto desde que seja comprovado a exportação para o exterior.

Receitas comprovadas de venda e distribuição de energia advindas da hidroelétrica Itaipu Bidirecional.

Estabelecimentos isentos de contribuição

Igrejas ou qualquer estabelecimento que pregue o culto. Instituições politicas, seja órgãos públicos ou escritório partidário.

Instituições de ensino ou de assistência social, filantrópica ou cultural. Escritório de vinculo cientifico ou associações. Sindicatos e federações também estão isentos.

Algumas considerações

Há a clausula que identifica que estabelecimentos que possui atividades próprias também não pagam o PIS, porém para isso é necessário comprovação de contribuições, mensalidades ou anuidades para gerar receia do estabelecimento, a fim de ser destinado esses valores para o custeio das atividades realizadas no local.

Outra observação é que instituições de ensino ou de atividades sociais precisam possuir o credenciamento “Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social” a fim de a Receita Federal possuir maior controle deste tipo de estabelecimento, e deve ser renovado a cada 3 anos.

No caso de duvidas é necessário o acesso ao site da Receita Federal onde é possível consultar quais estabelecimento está isento, a lista por completo consta na integra para a população.

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O portal da transparência também fornece esse tipo de informação (as vezes mais completa, com detalhamento de onde o dinheiro é destinado).

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