PIS Faturamento

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PIS Faturamento
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Precisa saber mais sobre o PIS Faturamento? 

Um tempo atrás também estava precisando saber dessa informação, entretanto pouca informação eu achei na internet. Então resolvi ir a fundo no assunto e escrever esse artigo para te ajudar.

Para realizar os pagamentos do PIS e também do COFINS sobre o seu faturamento, uma empresa deve ficar atento aos fatos geradores. Segundo a Receita Federal, o PIS/PASEP tem como fatos geradores:

“O auferimento de receita pela pessoa jurídica de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda; a folha de salários das entidades relacionadas no art. 13 e das cooperativas que excluírem da receita qualquer dos itens enumerados no art. 15 da MP n º 2.158-35, de 2001; e as receitas correntes arrecadadas e as transferências correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público interno, exceto as fundações públicas”.

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PIS Faturamento

Já a COFINS tem o auferimento da receita pela pessoa jurídica como fato gerador.

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A data de vencimento do PIS e da COFINS se dá, de acordo com a Receita Federal, até o último dia útil da primeira quinzena ao mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.

Nesse artigo vou explicar para você:

  • PIS sobre Faturamento – Base do Cálculo PIS e COFINS;
  • PIS Fatos Geradores na Importação.

PIS Faturamento – Base do Cálculo PIS e COFINS

Você sabe como funciona o cálculo desses tributos?

O cálculo do valor devido de PIS e COFINS é feito com base no faturamento do mês. Esse valor é a receita bruta de uma empresa.

A Receita Federal explica que se entende por receita bruta a totalidade das receitas recebidas, independente do tipo de atividade exercida e a classificação contábil.

As alíquotas do PIS são de 0,65% do faturamento (para pessoas jurídicas) e 1% sobre a folha de salários (para entidades sem fins lucrativos).

Já as alíquotas de COFINS são de 3% e de 4% (incidentes sobre receitas de bancos comerciais, de investimentos, de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de créditos, entre outros).

faturamento pis

PIS Fatos Geradores na Importação

Quando há importação, ainda conforme da Receita Federal, os fatos geradores são:

  • A entrada de bens estrangeiros em território brasileiro ou o crédito;
  • Pagamento, entrega ou remessa de valores a domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.

E o que é considerado para efeito do cálculo do fato gerador?

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Segundo a Receita, é considerado:

  • A data de registro de declaração de importação de bens de consumo;
  • O dia de lançamento de crédito tributário no caso de bens constantes de manifesto;
  • A data de vencimento do prazo de permanência dos bens em recinto de alfandega;
  • E a data do pagamento do crédito, remessa ou etc.

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