Como Receber PIS de Trabalhador Falecido

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Como Receber PIS de Trabalhador Falecido
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Você sabe Como Receber PIS de Trabalhador Falecido?

O PIS é um benefício muito importante para o trabalhador, pois muitas vezes este valor acaba sendo utilizado para realização de coisas importantes e esperadas pelo beneficiado.

Como Receber PIS de Trabalhador Falecido

Porém, por se tratar de um assunto um pouco mais intenso e complexo, sempre surgem dúvidas a respeito do PIS.

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Algumas pessoas que precisam saber como receber o PIS de trabalhador que faleceu, e vamos passar algumas informações a seguir.

Além do sentimento de perder um ente querido, vem também uma série de despesas adicionais que podem descontrolar a situação financeira da família.

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Desta forma, quando o trabalhador falece e tem direito ao PIS anualmente, é preciso que a pessoa mais próxima, esposa, filhos maiores de idade, pai ou mãe, entrem em contato com um advogado de confiança para saber como receber PIS de trabalhador falecido e ser orientado.

Reservamos esse artigo para explicar os seguintes tópicos para você:

  • Dicas – Como Receber PIS de Trabalhador Falecido;
  • Prazos Para Receber o PIS do Trabalhador Falecido;
  • Quem tem direito de sacar o PIS do Falecido;
  • Documentos Necessários.

Dicas – Como Receber PIS de Trabalhador Falecido

Após procurar orientação de um advogado, é necessário reunir toda a documentação solicitada para dar entrada judicialmente.

E quais são esses documentos?

Fique tranquilo que no final do artigo vou mostrar quais são os documentos necessários.

É expedido um alvará judicial e tudo vai depender da estrutura familiar. Por exemplo: no caso de esposa e filhos pequenos, a viúva retira a sua metade e a outra porção fica retida para que os filhos retirem quando atingirem a maioridade.

O caminho mais fácil na hora de saber como receber PIS de trabalhador falecido é, sem dúvidas, buscar o auxílio de um advogado de sua confiança.

Prazos para Receber PIS de Trabalhador Falecido

Por se tratar de um assunto que envolve o Judiciário, é comum que demore um pouco para ter acesso aos valores do benefício.

É importante estar atento a todos os passos do processo e guardar toda a documentação recebida no decorrer do processo.

Os benefícios, assim como receber PIS de trabalhador falecido, são direitos do cidadão e ajudam em momentos difíceis, como este.

receber pis do falecido

Quem tem direito de sacar o PIS do Falecido

Veja abaixo quem são as pessoas quem tem direito de sacar o PIS da pessoa que faleceu:

  • Dependentes habilitados à pensão junto ao INSS ou órgão público;
  • Caso não tenha dependentes habilitados, quem tem direito de sacar as cotas são os seus sucessores, que são indicados no alvará judicial;
  • No caso da viúva que não tenha se habilitado à pensão, poderá mesmo assim retirar;
  • Entretanto, se a mesma não tenha direito à pensão, os filhos do falecido poderão requerer o alvará judicial.

Documentos Necessários

Agora que sabemos como sacar quotas do PIS de trabalhador falecido, listamos quais são os documentos necessário para retirar o benefício.

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Além do número do PIS do falecido e o seu documento de identificação, os dependentes ou familiares devem apresentar os documentos abaixo:

  • Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
  • Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos;
  • Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS e o ano base ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados);
  • Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha.

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